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Quinta-Feira, 9 de Maio de 2024
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09/05/2024 • 07:03
• Supremo tem 5 votos a favor da Lei das Estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não concluiu o julgamento sobre as restrições a indicações políticas previstas na Lei das Estatais, mas tudo indica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve conseguir uma vitória importante. A maioria dos ministros sinalizou que, independentemente do resultado da votação, o governo não precisará rever indicações passadas. Com isso, dirigentes de empresas importantes serão poupados, como os do Banco do [Leia mais]
08/05/2024 • 22:20
• Tragédia no RS: Novo aciona PGR contra Pimenta e Lewandowski por inquérito que apura fake news
O partido Novo apresentou uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República contra os ministros Ricardo Lewandowski, da Justiça, e Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação (Secom), em razão da abertura de um inquérito para apurar supostas notícias falsas sobre a tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A sigla pede que os ministros sejam investigados por abuso de autoridade. "Não há qualquer demonstração da prática de crime pelos ora [Leia mais]
08/05/2024 • 22:17
• Obra de R$ 161 mi: Após 8 meses sem resposta, TCM alerta Prefeitura de SP e pede esclarecimento
O Tribunal de Contas do Município (TCM) aprovou nesta quarta-feira, 8, um alerta para a Prefeitura de São Paulo, cobrando esclarecimentos sobre uma obra de canalização de córregos na região do Ribeirão Perus, na zona norte da capital. Inicialmente fixado em R$ 130 milhões, contrato sofreu reajuste, chegando a R$ 161,7 milhões. Por conta de valor elevado, a contratação passa por auditoria no TCM. A Corte determinou à Secretaria Municipal de [Leia mais]
08/05/2024 • 21:53
• Lula aciona força-tarefa com ministros e líderes do Congresso para manter veto a 'saidinha'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma força-tarefa que envolve ministros e líderes do governo para apelar a deputados e senadores para manter o veto do Executivo às saídas temporárias de presos, as "saidinhas". A articulação envolveu os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Silvio Almeida (Direitos Humanos) e os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Lewandowski, que [Leia mais]
08/05/2024 • 21:46
• STF considera inconstitucional limite à participação de mulheres em concurso da PM
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por ampla maioria que é inconstitucional a limitação à participação feminina no quadro efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal. O relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo PT, ministro Cristiano Zanin, votou a favor da anulação do dispositivo de uma lei de 1998 que, para ele, viola o princípio da universalidade do concurso público ao destinar, no máximo, 10% das vagas às [Leia mais]
08/05/2024 • 19:39
• Flávio Bolsonaro critica Anielle Franco com palavrão em sessão e é repreendido por Alcolumbre
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi repreendido pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após usar um palavrão para criticar a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A discussão no colegiado nesta quarta-feira, 8, era sobre um projeto de lei que pretende prorrogar as cotas raciais em concursos públicos federais. Flávio estava [Leia mais]
08/05/2024 • 19:33
• Comissão da Agricultura aprova projeto que cria delegacias especializadas em conflitos agrários
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira, 8, o Projeto de Lei 3.763/23, que prevê a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários (DECA). Segundo o plano, a justificativa é de "nacionalizar a experiência de Estados que já adotaram a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários tais como Mato Grosso do Sul, Sergipe e Minas Gerais, com o escopo de promover uma [Leia mais]
08/05/2024 • 18:58
• Maceió, cidade de Lira, tem dois terços de verbas de ministério para prevenção de enchentes
Cidade natal do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Maceió teve dois terços das verbas direcionadas para a prevenção de enchentes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional reservadas em 2023. Dos R$ 78,4 milhões empenhados, R$ 52,7 milhões foram reservados para a capital alagoana de uma vez, em outubro do ano passado. A informação foi publicada pelo site UOL e confirmada pelo Estadão . A prefeitura de Maceió informou [Leia mais]
08/05/2024 • 17:55
• Secretário da prefeitura de Porto Alegre pede demissão em meio à tragédia climática
Em meio à maior tragédia climática de sua história, a cidade de Porto Alegre teve troca no comando da Secretaria de Desenvolvimento Social. Nesta terça-feira, 7, o então secretário de Desenvolvimento Social Léo Voigt pediu para deixar o cargo. A exoneração foi publicada na edição desta quarta-feira, 8, do Diário Oficial do município. A pasta, que tem como atribuição garantir direitos básicos ao cidadão em risco ou vulnerabilidade social, será [Leia mais]
08/05/2024 • 17:39
• 'Homem da mala': Fachin mantém decisão que trancou processo contra Temer
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão que encerrou o processo por corrupção passiva contra o ex-presidente Michel Temer por suspeita de receber propinas do grupo J&F. A ação foi penal foi trancada por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, mas o Ministério Público Federal (MPF) recorreu. O argumento do ministro foi processual. Fachin justificou que a decisão "está suficientemente [Leia mais]
08/05/2024 • 17:32
• Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, anuncia data para deixar a política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a sua carreira na política está perto do fim. Em um jantar na casa do ex-governador de São Paulo João Doria, realizado nesta segunda-feira, 6, ele disse que não vai se candidatar para cargos públicos a partir de 2026, quando terminará o seu mandato no Legislativo federal. A informação foi publicada pela Coluna Radar , da revista Veja, e confirmada pelo Estadão . À reportagem, políticos que [Leia mais]
08/05/2024 • 17:27
• 63% acham que Lula não está cumprindo as promessas de campanha, mostra pesquisa Quaest
Pesquisa do instituto Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 8, mostra que 63% dos brasileiros avaliam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não está cumprindo aquilo que prometeu na campanha presidencial de 2022. O estudo aponta ainda que 32% acham que o petista está entregando o que se comprometeu a fazer no comando do País. A Quaest ouviu 2.045 eleitores presencialmente em 120 municípios, entre os dias 2 e 6 de maio. A margem de erro [Leia mais]
08/05/2024 • 17:23
• Quadro de saúde de Bolsonaro é estável e ex-presidente permanece internado em SP
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está "clinicamente estável e sem febre" após ser internado no hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, com fortes dores abdominais. De acordo com boletim médico emitido pela unidade de saúde nesta quarta-feira, 8, Bolsonaro permanece recebendo o tratamento endovenoso com antibióticos para erisipela - uma infecção na pele - no membro inferior esquerdo, "com melhora gradativa do quadro infeccioso". "Evolui [Leia mais]
08/05/2024 • 16:07
• Comissão na Câmara sobre PEC 44 elege Jorge Goetten (PL-SC) como presidente
A Comissão Especial sobre a PEC que reserva 5% de emendas para desastres elegeu o deputado federal Jorge Goetten (PL-SC) para a presidência, nesta quarta-feira, 8. A comissão temporária foi instalada a pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após as recentes tragédias no Rio Grande do Sul. O nome de Goetten foi antecipado pelo Broadcast Político como cotado para o cargo. Além dele, o PL também obteve a 1ª vice-presidência da comissão, [Leia mais]
08/05/2024 • 15:03
• PF vê indícios de que desembargador soltou 'Pigmeu' do PCC em troca de propinas
Amparada em relatório da Polícia Federal, a ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, apontou indícios de que o desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, se comprometeu a conceder habeas corpus a um chefão do PCC no Estado, Gérson Palermo, o Pigmeu, antes mesmo de o pedido de liberdade ser impetrado e distribuído a seu gabinete. A PF suspeita que o desembargador recebeu propina e lavou o [Leia mais]
08/05/2024 • 14:57
• Senado analisa criminalização de apologia a tortura e ditadura na próxima semana
A Comissão de Defesa da Democracia do Senado Federal deve analisar na próxima quarta-feira, 15, o projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que criminaliza a apologia à tortura e à ruptura democrática no País. O texto insere as condutas no Código Penal e prevê pena de detenção de três a seis meses e pagamento de multa. A apreciação da proposta estava agendada para esta semana, mas a sessão foi adiada. Relatado pela senadora Teresa Leitão [Leia mais]
08/05/2024 • 14:29
• Aliado de Deltan Dallagnol é nomeado para diretoria de banco do Paraná
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol desistiu na sexta-feira, 3, de concorrer à prefeitura de Curitiba (PR). Horas depois de ele informar que não era mais pré-candidato ao Executivo municipal, um aliado do ex-procurador da Operação Lava Jato foi anunciado pelo governo do Paraná como diretor-presidente do banco Fomento Paraná. O advogado Valdemar Bernardo Jorge se filiou ao Partido Novo em março deste ano e constava como coordenador da pré-campanha de [Leia mais]
08/05/2024 • 14:17
• Advogado de Bolsonaro publica foto de Madonna ao lado de Netanyahu para justificar ida a show
Criticado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por políticos conservadores após comparecer ao show de Madonna, em Copacabana, no Rio de Janeiro, o advogado Fábio Wajngarten, ex-secretário da Secretaria de Comunicação Social (Secom), justificou a ida ao show da cantora americana com uma foto dela ao lado do primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu. Em uma publicação nas redes sociais nesta quarta-feira, 8, Wajngarten compartilhou [Leia mais]
08/05/2024 • 10:32
• Procuradoria defende que TSE rejeite recursos do PT e do PL e mantenha mandato de Moro
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha o mandato do senador Sérgio Moro (União-PR). O parecer foi enviado nesta terça-feira, 7, ao gabinete do ministro Floriano de Azevedo Marques, relator de recursos do PT e do PL contra o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que absolveu o senador. Com a PGE jogando a seu favor, após a absolvição, Sérgio Moro entra no julgamento menos pressionado. [Leia mais]
08/05/2024 • 08:54
• Reajuste a servidores acaba em bate-boca
O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), enviou ontem para a Câmara proposta de reajuste de 4,5% nos salários dos servidores municipais. O percentual, que repõe a inflação acumulada no último ano, gerou bate-boca entre situação e oposição. Adversária do governo, Bruna Biondi (Psol) lembrou que os vereadores tiveram os contracheques majorados em 45%. “É uma mentira do prefeito quando ele afirma não poder dar mais que 4,5%. Se ele [Leia mais]
08/05/2024 • 08:17
• Genial/Quaest: avaliação positiva de Lula oscila 2 pontos para baixo; no Sul sobe 9 pontos
A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou em 33% em maio, uma oscilação, para baixo, de 2 pontos porcentuais ante fevereiro, que registrou 35%, aponta pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 8. A avaliação negativa oscilou 1 ponto porcentual também para baixo, de 34% para 33%. Já a regular subiu de 28% para 31%. Não souberam ou não responderam 3% dos entrevistados, mesmo índice de fevereiro. Já a [Leia mais]
08/05/2024 • 08:15
• Charge - 8 de maio de 2024
O vereador Geovane Corrêa (PT) renunciou ontem ao mandato na Câmara de Mauá. Após ser acusado de pedofilia e responder a inquérito policial, que foi arquivado por falta de provas, o parlamentar protocolou documento comunicando a saída do Legislativo em definitivo. Ele era presidente da Casa desde 2023. O pedido de renúncia foi protocolado minutos antes do início da sessão. O documento endereçado à secretaria legislativa entrou no sistema às 13h51. [Leia mais]
08/05/2024 • 08:15
• Luiz Fernando espera pressão de vereadores sobre Reple em oitiva
Pré-candidato à Prefeitura de São Bernardo, o deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT) disse ontem esperar que o secretário de Saúde, Geraldo Reple Sobrinho, que volta hoje de férias, explique à Câmara, onde deve comparecer até o dia 15 para prestar depoimento, as razões dos problemas registrados na rede municipal – inclusive as seis mortes suspeitas no Hospital da Mulher. “Espero que os vereadores questionem o secretário para que ele [Leia mais]
08/05/2024 • 07:59
• Projeto prioriza vítimas de desastres naturais na compra ou reforma no Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 7, o texto que dá às vítimas de desastres naturais prioridade na compra ou reforma de casas pelo programa de moradia popular Minha Casa, Minha Vida. A proposta do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos) teve como relator o deputado Gilson Daniel (Podemos). Anteriormente, o texto foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano e, agora, [Leia mais]
08/05/2024 • 07:02
• PF mira aliados de Bivar por ameaças a chefe do União Brasil
Uma operação aberta ontem pela Polícia Federal investiga suspeita de ameaças ao presidente do União Brasil, o advogado Antônio Rueda. Entre os alvos da ofensiva havia duas pessoas ligadas ao deputado Luciano Bivar (União Brasil-PE), que foi derrotado por Rueda nas eleições do partido, no fim de fevereiro. Procurado pela reportagem, Bivar não havia respondido até a noite de ontem. Agentes fizeram buscas no interior do estado de Pernambuco, por ordem do [Leia mais]
08/05/2024 • 06:50
• Prazo para regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira
Os eleitores têm até esta quarta-feira, 8, para regularizar o título de eleitor, documento fundamental para a participação nas eleições municipais de 2024. O procedimento é necessário para aqueles que desejam emitir o documento pela primeira vez, atualizar dados cadastrais ou solicitar transferência de domicílio eleitoral. A população do Rio Grande do Sul terá mais 15 dias para regularizar o documento, por causa da tragédia climática que atinge o [Leia mais]
07/05/2024 • 22:08
• Tragédia no RS vira motivo para homenagem a Hang e ironia à Madonna e Felipe Neto na Câmara
A tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul virou palco para discussão e ironias entre parlamentares na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 7. A controvérsia começou com a discussão de proposta de moção de aplausos ao empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan e um dos principais apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A inclusão do tema na pauta do colegiado foi alvo de protesto da oposição. [Leia mais]
07/05/2024 • 22:01
• Barroso apoia PEC dos Quinquênios para 'valorizar' juízes, mas 'sem abusos'
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm evitado comentar publicamente a PEC dos Quinquênios, pauta que os beneficia diretamente. A proposta "bomba" opõe o Senado de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Ministério da Fazenda estima que o custo anual do penduricalho pode chegar a R$ 40 bilhões. O silêncio do STF vinha sendo interpretado como um indicativo de que a iniciativa não teria apoio do [Leia mais]
07/05/2024 • 21:58
• Zanin se declara impedido para julgar recurso sobre inelegibilidade de Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido para julgar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação que o deixou inelegível. Como advogado, ele deu entrada em uma ação semelhante contra Bolsonaro nas eleições de 2022. A defesa do ex-presidente pediu a redistribuição do caso. Ao abrir mão do processo, o ministro justificou que tomou a decisão para "imprimir a necessária economia processual [Leia mais]
07/05/2024 • 21:05
• 'Encaminhamos à Casa Civil 2 projetos sobre dívida do RS e crédito subsidiado à população', diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que pasta encaminhou na terça-feira, 7, à Casa Civil dois projetos de lei como parte das medidas para socorrer o Rio Grande do Sul. A expectativa é que eles sejam submetidos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira, 8. Uma das propostas se debruça sobre o tratamento especial da dívida do Estado com a União, já que o governo estadual pede a suspensão dos pagamentos em razão da tragédia que [Leia mais]
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